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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 33/2025

Seção
1
Data
Edição
83
Página
90

Despacho

Relação nº 33/2025

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.047/2022 - Interposto por Bela Vista Comércio de Cal e Transportes Rodoviários Ltda.

878.080/2017 - Interposto por Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.

878.081/2017 - Interposto por Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.

878.082/2017 - Interposto por Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.

890.104/2013 - Interposto por Walmir Pereira Nascimento.

830.897/2003 - Interposto por Giacampos Diamond Ltda.

810.275/2020 - Interposto por RI Mineradora Ltda Me.

846.255/2020 - Interposto por Ag2 Mineração São Jose da Batalha Ltda.

830.660/2021 - Interposto por Antonio Carlos Aparecido Lajes.

832.615/2009 - Interposto por Marcus Henrique Rabello de Oliveira Santos.

871.619/2012 - Interposto por Cicero de Paiva Dutra.

810.415/2015 - Interposto por Marciel Pletsch da Luz Me.

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

300.755/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Dá conhecimento ao recurso e determina o encaminhamento do processo à Comissão Julgadora Nacional de Disponibilidade para análise do recurso.

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

861.094/2014-STAFF EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELLI ME-Dá parcial provimento ao recurso.

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.296/2014-AREIAL DO VALE LTDA

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 06/05/2025, p. 90

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