Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação 77/2025 · Relação nº 77/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 75
Relação 77/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: CARLOS ALBERTO DUTRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.660/2005 - PALADINI MINERACAO LTDA - CNPJ:07.501.010/0001-50-Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial conforme Processo. PJE ri*: 0002222-30.2014.5.12.0053.
Exequente: CARLOS ALBERTO DUTRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.659/2005 - PALADINI MINERACAO LTDA - CNPJ: 07.501.010/0001-50-Requerimento de Lavra Nº /por determinação judicial conforme Processo. PJE ri*: 0002222-30.2014.5.12.0053 .
Exequente: CARLOS ALBERTO DUTRA - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.314/2000 - PALADINI MINERACAO LTDA - CNPJ: 07.501.010/0001-50-Portaria de Lavra Nº 66/2022,por determinação judicial conforme Processo. PJE ri*: 0002222-30.2014.5.12.0053.
Exequente: Luiz Roberto Coura Paiva - CPF ou CNPJ ***.574.396-** - Processo nº 833.008/2015 - DELTASUL MINERACAO E COMERCIO LTDA - Direito de Requerer Lavra Nº /por determinação judicial conforme Processo Judicial 50042113-04.2022.8.13.0236.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA- Requerimento de Lavra,por determinação judicial processo nº 6015299-14.2024.8.03.0001.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Relação 77/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 08/05/2025, p. 75