Processo minerário

815.314/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: CARLOS ALBERTO DUTRA - CPF ou CNPJ - CNPJ: 07.501.010/0001-50-Portaria de Lavra Nº 66/2022,por determinação judicial conforme Processo. PJE ri*: 0002222-30.2014.5.12.0053.

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2. 02/03/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2022, de 25 DE FEVEREIRO DE 2022

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28088/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 01/09/2020 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Superintendência de Arrecadação · p. 34

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5. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 36

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6. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

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7. 19/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226

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8. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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10. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92 (ato 1 de 2 nesta data)

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11. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92 (ato 2 de 2 nesta data)

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12. 27/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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13. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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14. 04/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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15. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

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16. 27/11/2017 Seção 1

    Página 128 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 04/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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