Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste
Despacho · Relação nº 14/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
933.980/2010 — MINERACAO USIMINAS S.A.
Samambaia 0 - OF. N°13804/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE, Chefe do Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem 2 - MORRO AGUDO MINERAIS LTDA - 802.822/1974 - Requerimento de Deferimento de pedido de dilação de prazo de exigência OF.14795/2025/SEFBM-O/ANM
Barragem: Barragem 3 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - 003.425/1960 - Requerimento de Redução do Nível de Emergência
Barragem: Barragem 7 - VALE S.A. - 002.771/1935 - Requerimento de Alteração cadastral.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem 2-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA-802.822/1974-OF. N°14743/2025/SEFBM-O/ANM
Samambaia 0-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°13804/2025/SEFBM-O/ANM
Módulo IV-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°9565/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 12/05/2025, p. 164