Despacho Relação nº 72/2025

Despacho

Relação nº 72/2025

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 418/2025 - FONTE ROCHA BRANCA I. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015. Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,76 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 194,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 157,69 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,10 - Silício: 24,100* - Sulfato: 22,20 - Cálcio: 19,300 - Sódio: 13,300 - Potássio: 3,830 - Magnésio: 3,080 - Cloreto: 2,62 - Fluoreto: 0,70 - Manganês: 0,356 - Ferro: 0,171 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,104 - Brometo: 0,02* - Bário: 0,013* - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 1109/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME- Decisão nº 419/2025 - FONTE NOSSA SENHORA DE CARAVAGGIO. Processo ANM 48402.820518/2011-27. Concessionária: Caravaggio Distribuidora de Água Ltda. Me. CNPJ: 24.954.654/0001-12. Portaria de Lavra nº 391 - DOU de 23/11/2022. Local da fonte: Rodovia Nelson Ferreira Pinto Km 1. Bairro Turvo. CEP: 12.140-000. São Luiz do Paraitinga. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,5 °C -Condutividade elétrica a 25 °C: 54,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,31 - Silício: 7,970* - Nitrato: 4,01 - Magnésio: 3,550 - Cálcio: 2,940 - Potássio: 2,310 - Cloreto: 1,98 - Sódio: 1,810 - Sulfato: 0,18 - Fosfato: 0,06* - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,057* - Brometo: 0,02* - Estrôncio: 0,014*. Boletim nº 862/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 420/2025 - FONTE SAINT GERMAIN I. Processo ANM 27202.820056/1993-91. Concessionária: Certeza Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 72.288.350/0001-06. Portaria de lavra nº 271 - DOU de 01/09/2006. Local da fonte: Estrada Municipal da Palhinha s/n. Fazenda Certeza do Bom Jesus. CEP: 12.130-000. Lagoinha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 162,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 118,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,41 - Cálcio: 16,200 - Silício: 15,500* - Magnésio: 8,530 - Potássio: 4,540 - Sódio: 2,340 - Nitrato: 1,00 - Cloreto: 0,20 - Fosfato: 0,17 - Sulfato: 0,10 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,067* - Estrôncio: 0,022*. Boletim nº 737/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- Decisão nº 421/2025 - FONTE SAINT GERMAIN II. Processo ANM 27202.820056/1993-91. Concessionária: Certeza Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 72.288.350/0001-06. Portaria de lavra nº 271 - DOU de 01/09/2006. Local da fonte: Estrada Municipal da Palhinha s/n. Fazenda Certeza do Bom Jesus. CEP: 12.130-000. Lagoinha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,54 - Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 403,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 250,17 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 258,36 - Sódio: 53,900 - Cálcio: 22,300 - Silício: 13,600* - Magnésio: 7,480 - Potássio: 6,690 - Nitrato: 0,83 - Cloreto: 0,19 - Fosfato: 0,17 - Sulfato: 0,10 - Estrôncio: 0,095* - Fluoreto: 0,09 - Boro: 0,069* - Molibdênio: 0,024* - Ferro: 0,014* - Lítio: 0,011* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 738/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA LITINADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

820.123/2010-ACQUA AURIFLAMA AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 422/2025 - FONTE ÁUREA. Processo ANM 48402.820123/2010-43. Concessionária: Acqua Auriflama Água Mineral Ltda. CNPJ: 26.929.201/0001-61. Portaria de Lavra nº 277 - DOU de 03/01/2022. Local da fonte: Estrada Municipal ARF 275. Bairro Barreiro. CEP 15350-000. Auriflama. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,35 - Temperatura da água na fonte: 26,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 72,14 - Silício: 20,728* - Cálcio: 9,527 - Sódio: 6,808 - Potássio: 4,932 - Magnésio: 4,389 - Nitrato: 4,32 - Cloreto: 0,55 - Bário: 0,308 - Estrôncio: 0,173 - Fosfato: 0,04* - Cromo: 0,038* - Fluoreto: 0,02 - Ferro: 0,017* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 1133R/LAMIN-SP/2024 de 30/04/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Decisão nº 425/2025 - FONTE MOISÉS. Processo ANM 48402.821245/2009-13. Concessionária: Dona Emilia Empresa de Mineração Eireli. CNPJ: 10.593.072/0001-43. Portaria de Lavra nº 175 - DOU de 31/10/2014. Local da fonte: Estrada da Casa Grande Km 75,5 (Rod SP 92). Casa Grande. CEP 08.940-000. Biritiba-Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 24,08 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,22 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,52 - Silício: 5,170* - Cloreto: 3,51 - Sódio: 2,640 - Potássio: 1,310 - Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,826 - Magnésio: 0,415 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,020* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 065R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Decisão nº 426/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 48402.821245/2009-13. Concessionária: Dona Emilia Empresa de Mineração Eireli. CNPJ: 10.593.072/0001-43. Portaria de Lavra nº 175 - DOU de 31/10/2014. Local da fonte: Estrada da Casa Grande Km 75,5 (Rod SP 92). Casa Grande. CEP 08.940-000. Biritiba-Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,43 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 136,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 101,64 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,57 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,78 - Silício: 12,500* - Cálcio: 12,100 - Sulfato: 11,50 - Sódio: 10,800 - Magnésio: 3,100 - Cloreto: 2,35 - Potássio: 2,020 - Fluoreto: 0,30 - Manganês: 0,117 - Estrôncio: 0,085* - Nitrato: 0,07* - Ferro: 0,062* - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 212/LAMIN-SP/2023 de 08/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Decisão nº 427/2025 - FONTE SÃO SALVADOR. Processo ANM 27202.004203/1964-49. Concessionária: Águas do Salvador Ltda Me. CNPJ: 17.442.351/0001-55. Arrendatária: Mineracao Campos Novos Ltda. CNPJ: 20.774.479/0001-20. Portaria de Lavra Retificada nº 45 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Faz Santo Antônio - S/N - Santo Antônio. CEP 19960-000. Campos Novos Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,80 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,95 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,560* - Bicarbonato: 3,52 - Sódio: 0,590 - Potássio: 0,516 - Cloreto: 0,39 - Cálcio: 0,350 - Nitrato: 0,23 - Magnésio: 0,190 - Bário: 0,018* - Manganês: 0,016* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 236/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Decisão nº 428/2025 - FONTE SÃO SALVADOR II. Processo ANM 27202.004203/1964-49. Concessionária: Águas do Salvador Ltda Me. CNPJ: 17.442.351/0001-55. Arrendatária: Mineracao Campos Novos Ltda. CNPJ: 20.774.479/0001-20. Portaria de Lavra Retificada nº 45 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Faz Santo Antônio - S/N - Santo Antônio. CEP 19960-000. Campos Novos Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,19 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 180,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,61 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 63,65 - Sódio: 38,900 - Carbonato: 24,72 - Silício: 14,100* - Cálcio: 3,360 - Potássio: 0,458 - Fluoreto: 0,39 - Magnésio: 0,302 - Sulfato: 0,16 - Cloreto: 0,15 - Nitrato: 0,13 - Estrôncio: 0,043* - Vanádio: 0,020*. Boletim nº 237/LAMIN-SP/2023 de 23/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 429/2025 - FONTE SÃO JOÃO. Processo ANM 27202.004445/1959-75. Concessionária: Lindoiano Fontes de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 43.119.650/0001-63. Decreto de Lavra nº 2212 - DOU de 04/02/1963. Local da fonte: Rodovia Lindoia - Águas de Lindoia - Km 167,2. Fazenda São Sebastião. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 153,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,96 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,69 - Cálcio: 14,300 - Silício: 13,300* - Sódio: 8,350 - Potássio: 4,850 - Magnésio: 4,450 - Nitrato: 3,75 - Cloreto: 2,08 - Sulfato: 1,13 - Fosfato: 0,07* - Bário: 0,062* - Fluoreto: 0,06 - Estrôncio: 0,053* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1111/LAMIN-SP/2022 de 21/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente