Processo minerário
821.245/2009
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 17/03/2010 — Seção 1
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concessão de lavra — página do DOU de 05/03/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 13/04/2012
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Página do DOU de 20/09/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2014
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Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 02/03/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1
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PORTARIA Nº 165, DE 27 DE JUNHO DE 2016 — página do DOU de 29/06/2016
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Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 — página do DOU de 09/06/2017
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Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024
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Portaria de Lavra nº 391 - DOU de 23/11/2022. Local da fonte: Rodovia Nelson Ferreira — página do DOU de 12/05/2025
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