Processo minerário

821.245/2009

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1. 12/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Decisão nº 425/2025 - FONTE MOISÉS. Processo ANM 48402.821245/2009-13. Concessionária: Dona Emilia Empresa de Mineração Eireli. CNPJ: 10.593.072/0001-43. Portaria de Lavra nº 175 - DOU de 31/10/2014. Local da fonte: Estrada da Casa Grande Km 75,5 (Rod SP 92). Casa Grande. CEP 08.940-000. Biritiba-Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,35 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 27,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 24,08 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,22 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,52 - Silício: 5,170* - Cloreto: 3,51 - Sódio: 2,640 - Potássio: 1,310 - Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,826 - Magnésio: 0,415 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,020* - Estrôncio: 0,010*. Boletim nº 065R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     DONA EMILIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI- Decisão nº 426/2025 - FONTE SÃO SEBASTIÃO. Processo ANM 48402.821245/2009-13. Concessionária: Dona Emilia Empresa de Mineração Eireli. CNPJ: 10.593.072/0001-43. Portaria de Lavra nº 175 - DOU de 31/10/2014. Local da fonte: Estrada da Casa Grande Km 75,5 (Rod SP 92). Casa Grande. CEP 08.940-000. Biritiba-Mirim. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,43 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 136,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 101,64 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,57 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,78 - Silício: 12,500* - Cálcio: 12,100 - Sulfato: 11,50 - Sódio: 10,800 - Magnésio: 3,100 - Cloreto: 2,35 - Potássio: 2,020 - Fluoreto: 0,30 - Manganês: 0,117 - Estrôncio: 0,085* - Nitrato: 0,07* - Ferro: 0,062* - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,02* - Bário: 0,016*. Boletim nº 212/LAMIN-SP/2023 de 08/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 07/05/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16060/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°45451/2023/DIFIS-SP/ANM

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4. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20993/2023/DIFIS-SP/ANM

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5. 06/04/2021 Seção 1

   despachos

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6. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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7. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36

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8. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

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9. 28/11/2017 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 09/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 29/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 59

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12. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/03/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 05/11/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 188, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

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15. 31/10/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 175, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014

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16. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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