Despacho · Relação nº 147/2025

Despacho

Relação nº 147/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.081/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10506/2021

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.870/2022-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9882/2022

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

810.802/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°6529/2021

810.020/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4842/2022

810.019/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4841/2022

810.462/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°5292/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.281/2022-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°16992/2025

810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°16988/2025

810.747/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°17036/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°16365/2025

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°17187/2025

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°17243/2025

Determina a interdição da lavra(442)

810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- N° do Termo de Interdição:26/2025, de 07/05/2025- Lacre N°

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI-OF. N°14691/2025

810.076/2003-FABRITA MINERACAO LTDA-OF. N°16850/2025

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino