Despacho · Relação nº 233/2025

Despacho

Relação nº 233/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.486/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°3866/2022

830.307/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4625/2022

830.488/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4627/2022

831.597/2019-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2657/2020

830.493/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4837/2022

830.492/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4836/2022

830.489/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4628/2022

830.490/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°4835/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.579/2023-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA -Alvará N°4719/2024

832.483/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA -Alvará N°11253/2024

833.632/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4392/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17081/2025/DIFIP-MG/ANM

832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°17392/2025/DIFIP-MG/ANM

831.443/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17194/2025/DIFIP-MG/ANM

831.433/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17411/2025/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.833/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- Área de 47,30 ha para 39,46 ha-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA (uso:Fabricação de Cerâmica).-FORTUNA DE MINAS/SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG

833.227/2011-AREEIRA RAMOS LTDA- Área de 100,07 ha para 49,23 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-MANGA/MATIAS CARDOSO/MG

833.958/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 26,33 ha .-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ESMERALDAS/MG

831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Área de 587,37 ha para 49,62 ha .-BASALTO (uso: Brita) e CASCALHO (uso: Construção Civil).-UBERABA/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.807/2021-GUSTAVO DE BARROS MACHADO - AI N°2298/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932037/2023-02)

830.189/2015-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO - AI N°2365/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932112/2023-27)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.699/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA

832.282/2018-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

832.287/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

832.629/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA

832.182/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.282/2018-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- AI N°834/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930773/2025-80)

831.443/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°833/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930768/2025-77)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.644/1963-MINERACAO ARGENTINA E FILHOS - EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15972/2025/DIFIL-MG/ANM

830.415/1981-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17073/2025/DIFIP-MG/ANM

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente