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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 100/2025

Seção
1
Data
Edição
89
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 - Cessionario:815.126/2025-Mineracao Talisma Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60

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  • Trecho do ato

    815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 - Cessionario:815.126/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 100/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 - Cessionario:815.126/2025-Mineracao Talisma Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60

815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 - Cessionario:815.126/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM-OF. N°17906/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.108/1998-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°17757/2025/DIOUT-SC/ANM

815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17551/2025/DIOUT-SC/ANM

815.609/2014-GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17028/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.245/2012-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°17599/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°16048/2025/DIOUT-SC/ANM e 16053/2025/DIOUT-SC/ANM

815.331/2023-MUNICIPIO DE ROMELANDIA-OF. N°17512/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2025, p. 83

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