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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.245/2012

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2012 e 25/11/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 271/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 5745/2012 - Cessionário: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- CNPJ 04.560.304/0001-64

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  2. Seção 1

    Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°17599/2025/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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  4. Seção 1

    Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°37384/2024/DIOUT-SC/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°22764/2024/DIOUT-SC/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 75

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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