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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.331/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/05/2025 e 28/07/2025. Tipo de ato: Registro de Extração (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 176/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

      Registro de Extração n°: 224/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 24/07/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): ROMELÂNDIA/SC

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  2. Seção 1

    Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°17512/2025/DIOUT-SC/ANM

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