Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 100/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)
815.331/2023 — MUNICIPIO DE ROMELANDIA
OF. N°17512/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 - Cessionario:815.126/2025-Mineracao Talisma Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60
815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 - Cessionario:815.126/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM-OF. N°17906/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.108/1998-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°17757/2025/DIOUT-SC/ANM
815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17551/2025/DIOUT-SC/ANM
815.609/2014-GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17028/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.245/2012-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°17599/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°16048/2025/DIOUT-SC/ANM e 16053/2025/DIOUT-SC/ANM
815.331/2023-MUNICIPIO DE ROMELANDIA-OF. N°17512/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 14/05/2025, p. 83