Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 107/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.534/2014 — JAZIDA ECKERT LTDA
OF. N°18433/2025/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 107/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.605/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:ROCHA SUL BRITAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 60.158.721/0001-56- Alvará n°9026/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°18461/2025/DIFIS-SC/ANM
815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°18433/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
816.161/1995-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°18292/2025/DIFIS-SC/ANM
815.222/2000-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°17251/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°18312/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°17225/2025/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 19/05/2025, p. 74