Processo minerário

815.222/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17251/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 843 de 30/05/2001 - Vencimento em 25/08/2024

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3. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 78/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 843 de 2001 - Vencimento em 25/08/2024

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4. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 89/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 843/2001 - Vencimento em 09/09/2022

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5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 895

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6. 01/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/12/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA · p. 133

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11. 30/03/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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14. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/01/2014 Seção 1

    Página 83 do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 50

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19. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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20. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 11/05/2012 Seção 1

    Página 160 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 22/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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24. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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25. 15/08/2011 Seção 1

    Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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