Processo minerário

816.161/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 170/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°40060/2026/DIVFIS-SC/ANM

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°32546/2026/DIVFIS-SC/ANM

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 78/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1030/2026/DIVFIS-SC/ANM

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4. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18292/2025/DIFIS-SC/ANM

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5. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50041/2024/DIFIS-SC/ANM

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6. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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11. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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