Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 78/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 138
Seu processo neste ato
-
Relação nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
870.992/2023 — TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
870.992/2023 — TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.487/2015-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16246/2025
871.225/2016-ALABAMA MINING E STONES LTDA-OF. N°18029/2025
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.910/2024-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA
870.992/2023-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.910/2024-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA
870.992/2023-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.289/2020-JOEL PEREIRA NASCIMENTO- Cessionário:JN MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 15.205.297/0001-07- Alvará n°5200/2024
872.137/2016-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO- Cessionário:TERRA STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.619.495/0001-23- Alvará n°13301/2016
872.549/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°3608/2016
870.791/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:MINERAÇÃO CANATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.030.163/0001-39- Alvará n°805/2020
870.750/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA UBAX LTDA- CPF ou CNPJ 09.033.857/0001-82- Alvará n°6552/2021
870.860/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.245.002/0001-18- Alvará n°8541/2021
870.786/2021-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:AROEIRAS EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001-44- Alvará n°6622/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.890/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS
870.848/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS
Defere pedido de reconsideração(262)
870.031/2024-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
870.031/2024-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 10/03/2025
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
871.614/2009-BRAÚLIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA (CNPJ Nº 15.795.631/0001-11)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.480/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES - Ofício N° 18668/2025
871.481/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES - Ofício N° 18670/2025
871.389/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 18673/2025
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
48062.871363/2024-18 - MINERADORA RIO CRISTALINO S.A. - Ofício nº 18797/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.288/2024
Titular: J MINERACAO LTDA
Ofício nº: 18663/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 138