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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 78/2025

Seção
1
Data
Edição
93
Página
138

Seu processo neste ato

  • Relação nº 78/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    871.289/2020 — JOEL PEREIRA NASCIMENTO

    Cessionário:JN MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 15.205.297/0001-07- Alvará n°5200/2024

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 78/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.487/2015-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16246/2025

871.225/2016-ALABAMA MINING E STONES LTDA-OF. N°18029/2025

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.910/2024-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

870.992/2023-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.910/2024-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE & CIA LTDA

870.992/2023-TRANSLIGA TRANSPORTES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.289/2020-JOEL PEREIRA NASCIMENTO- Cessionário:JN MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 15.205.297/0001-07- Alvará n°5200/2024

872.137/2016-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO- Cessionário:TERRA STONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.619.495/0001-23- Alvará n°13301/2016

872.549/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:BORBOREMA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°3608/2016

870.791/2019-ALOISIO MIGUEL REBONATO- Cessionário:MINERAÇÃO CANATIBA LTDA- CPF ou CNPJ 34.030.163/0001-39- Alvará n°805/2020

870.750/2021-MINEX MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERADORA UBAX LTDA- CPF ou CNPJ 09.033.857/0001-82- Alvará n°6552/2021

870.860/2021-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.245.002/0001-18- Alvará n°8541/2021

870.786/2021-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:AROEIRAS EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 40.924.040/0001-44- Alvará n°6622/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.890/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS

870.848/2022-MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS

Defere pedido de reconsideração(262)

870.031/2024-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

870.031/2024-VALE DO CURACA EMPREENDIMENTOS LTDA- DOU de 10/03/2025

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

871.614/2009-BRAÚLIO CABRAL PINHEIRO DA SILVA (CNPJ Nº 15.795.631/0001-11)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.480/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES - Ofício N° 18668/2025

871.481/2024-JOAO B. RIBEIRO MINERACAO E TRANSPORTES - Ofício N° 18670/2025

871.389/2024-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO - Ofício N° 18673/2025

Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa - Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)

48062.871363/2024-18 - MINERADORA RIO CRISTALINO S.A. - Ofício nº 18797/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 871.288/2024

Titular: J MINERACAO LTDA

Ofício nº: 18663/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 138

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