Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
864.037/2004 — ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
OF. N°47004/2024/SEFIS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 42/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-ALVARÁ N°5930/2016
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.191/2011-MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
864.037/2004-ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°47004/2024/SEFIS-TO/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
864.205/2013-EDUARDO E SILVA LTDA- N° do Termo de desinterdição:17/2025/GER-TO/SEFIS-TO, de 29/04/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 162