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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 42/2025

Seção
1
Data
Edição
96
Página
162

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina a desinterdição da lavra (444)

    864.205/2013 — EDUARDO E SILVA LTDA

    N° do Termo de desinterdição:17/2025/GER-TO/SEFIS-TO, de 29/04/2025

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 42/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

864.377/2014-SÔNIA MENELIK DA COSTA-ALVARÁ N°5930/2016

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.191/2011-MINERACAO SANTA LUZIA LIMITADA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

864.037/2004-ALIANCA INDUSTRIA & COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°47004/2024/SEFIS-TO/ANM

Determina a desinterdição da lavra(444)

864.205/2013-EDUARDO E SILVA LTDA- N° do Termo de desinterdição:17/2025/GER-TO/SEFIS-TO, de 29/04/2025

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 162

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