Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 246/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 164
Seu processo neste ato
-
Relação nº 246/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
858022/14 — Tucano Resources Mineracao LTDA.
Not.5/2025 - R$ 58.136,62
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 246/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Carlos Alberto Farias - 858062/21 - Not.13/2025 - R$ 3.252,83
Dacosta Consultoria Empresarial Ltda - 858011/21 - Not.8/2025 - R$ 46.335,12
Eduarda Souza de Jesus - 858014/21 - Not.9/2025 - R$ 26.105,10
Hilder Rocha de Oliveira - 858034/21 - Not.10/2025 - R$ 12.247,88, 858035/21 - Not.11/2025 - R$ 15.809,43
Mineracao Serra da Canga LTDA. - 858076/09 - Not.4/2025 - R$ 82.087,37
Smd Recursos Naturais LTDA. - 858055/14 - Not.6/2025 - R$ 61.886,96, 858063/14 - Not.7/2025 - R$ 54.652,33
Thiago Silva Gonçalves de Paula - 858049/21 - Not.12/2025 - R$ 5.605,73
Tucano Resources Mineracao LTDA. - 858022/14 - Not.5/2025 - R$ 58.136,62
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 23/05/2025, p. 164