Processo minerário

858.049/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2025 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO nº 551/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.30/2025 - R$ 5.624,77

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2. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 246/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.12/2025 - R$ 5.605,73

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3. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16654/2024

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5. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 156/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2089/2022

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