Processo minerário
858.014/2021
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/08/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 24/03/2022
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DESPACHO Nº 423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 16/02/2023
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 23/05/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 31/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1
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