Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 268/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 191
Seu processo neste ato
-
Relação nº 268/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
830.795/2024 — ELIDIO MOREIRA DE FREITAS
LUCIANA CABRAL DANESE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 268/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.776/2021-MINERACAO PEDRA DURA LTDA-OF. N°19846/2025/UAPM-MG/ANM
831.876/2024-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-OF. N°18264/2025/UAPM-MG/ANM
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19979/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.510/2022-ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620-Areia e Cascalho (construção civil)-Grupiara e Monte Carmelo/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°7018/2023
831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME -Alvará N°4723/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°963/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.400/2022-JOAO PAULO DA COSTA
831.360/2022-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA
831.398/2022-JOAO PAULO DA COSTA
830.354/2022-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA
831.372/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
831.008/2022-JOAO PAULO DA COSTA
830.923/2019-ERNANE LUIS GUIMARAES DE OLIVEIRA
831.694/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
832.142/2021-URIACY MARCOS DE SOUZA-OF. N°19984/2025/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
832.307/2021-MARCIO APARECIDO FERREIRA-AI N°908/2025/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930860/2025-37)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.998/2007-VITORIA MINERACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°19569/2025/DIOUT-MG/ANM
831.132/2011-A & B MINERACAO, EXPLORACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°20027/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.576/2025-ALB MINERACAO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
830.795/2024-ELIDIO MOREIRA DE FREITAS
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 27/05/2025, p. 191