Despacho · Relação nº 125/2025

Despacho

Relação nº 125/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°4197/2023 - Cessionario:815.152/2025; 815.153/2025; 815.154/2025; 815.155/2025; 815.156/2025 e 815.157/2025-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 83.945.022/0001-51 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera Ltda- CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 21/10/2054

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/02/2029

815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 1505/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2029

815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2029

815.225/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2163/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/10/2029

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.459/2018-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°20357/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP

JESSE OTTO FREITAS

Gerente