Processo minerário

815.613/2016

8 publicações no Diário Oficial da União entre 04/07/2019 e 29/05/2025.

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04/07/2019 Seção 1

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18/06/2020 Seção 1

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26/06/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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03/07/2020 Seção 1

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28/08/2020 Seção 1

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06/06/2024 Seção 1

PORTARIA Nº 2.778/SNTEP/MME, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 06/06/2024
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10/06/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 10/06/2024
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29/05/2025 Seção 1

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