Processo minerário

815.237/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 68/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11922/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 260/2023, de 31 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de ARMAZÉM/SC

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 22/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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9. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 97

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10. 20/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 38

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11. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 185

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12. 05/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/03/2015 Seção 1

    Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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