Processo minerário

815.617/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 29/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/12/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 07/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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4. 29/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 29/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/07/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 11/07/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 18/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/06/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 03/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 06/06/2024 Seção 1

    PORTARIA Nº 2.778/SNTEP/MME, DE 5 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 06/06/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 29/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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