Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 125/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 125/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.150/2000 — EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA
Registro de Licença N° 842/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/02/2029
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°4197/2023 - Cessionario:815.152/2025; 815.153/2025; 815.154/2025; 815.155/2025; 815.156/2025 e 815.157/2025-G.r. extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- CNPJ 83.945.022/0001-51 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação pela ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.- Cessionário:Britagem Primavera Ltda- CNPJ 52.508.742/0001-26- Registro de Licença N° 1100/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 21/10/2054
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.150/2000-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 842/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/02/2029
815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 1505/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2029
815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2181/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2029
815.225/2019-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 2163/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/10/2029
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.459/2018-MUNICIPIO DE MORRO GRANDE-OF. N°20357/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 29/05/2025, p. 75