Processo minerário

820.083/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 20909/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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5. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°3086/19-ANM/GER/SP - 05.09.19

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°3086/19-ANM/GER/SP - 05.09.19

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