Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 172/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 285
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
810.787/2020
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 172/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.463/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-ALVARÁ N°5293/2021
810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°2388/2021
810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-ALVARÁ N°2397/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.310/2019-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-Santa Maria/RS
810.671/2022-SS CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Santiago/RS
810.719/2017-SS CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-Santiago/RS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA- Prazo:01 ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20496/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.020/2023-MINEROPAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°20604/2025
811.344/2012-BRITADEIRA CUPSINSKI LTDA ME-OF. N°20984/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2025, p. 285