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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 174/2025

Seção
1
Data
Edição
107
Página
114

Despacho

Relação Nº 174/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.384/2021-JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cessionário:JOAO CARLOS DA CRUZ PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.560.462-**- Alvará n°3823/2021

850.059/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTD- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°8330/2023

850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°7217/2023

850.061/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°8464/2023

850.237/2024-JOÃO DE FREITAS BARRETO- Cessionário:J & B ELEUTERIO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 60.822.102/0001-14- Alvará n°4672/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:850.300/2018-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO

850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:850.569/2018-Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 11/2000- Cessionário:NOSSA AGUA - INDUSTRIA, COMERCIO E FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA- CNPJ 57.175.772/0001-81

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

850.524/2017-ADRIANA JORDAO VISIOLI- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°44/2021

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 09/06/2025, p. 114

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