Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 174/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 114
Despacho
Relação Nº 174/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.384/2021-JOÃO BATISTA GONÇALVES- Cessionário:JOAO CARLOS DA CRUZ PEREIRA- CPF ou CNPJ ***.560.462-**- Alvará n°3823/2021
850.059/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTD- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°8330/2023
850.060/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°7217/2023
850.061/2023-ALCENIR PAES PEREIRA- Cessionário:EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- CPF ou CNPJ 07.012.348/0001-48- Alvará n°8464/2023
850.237/2024-JOÃO DE FREITAS BARRETO- Cessionário:J & B ELEUTERIO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 60.822.102/0001-14- Alvará n°4672/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:850.300/2018-ANDRÉ GONTIJO RIBEIRO
850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA- Cessionário:850.569/2018-Havylah Companhia de Mineração e Extração de Minerios Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 11/2000- Cessionário:NOSSA AGUA - INDUSTRIA, COMERCIO E FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA- CNPJ 57.175.772/0001-81
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
850.524/2017-ADRIANA JORDAO VISIOLI- Cessionário:JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE- CNPJ ***.040.512-**- PLG n°44/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 09/06/2025, p. 114