Despacho · Relação nº 85/2025

Despacho

Relação nº 85/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

861.751/2021-JOSIEL DIAS DA SILVA

860.053/2022-SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.138/2025-SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES-OF. N°19330/2025

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

860.217/2022-AMARILDO LAZARO GUIMARAES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

860.337/2020-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra Nº 418/SNGM/MME de 2023

861.979/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-MINÉRIO DE ALUMÍNIO- Portaria de Lavra nº 53 de 2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.013/2017-IRJ MINERACAO, CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.429/2019-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO

860.611/2019-GILBERTO CÂNDIDO FREIRES

860.022/2023-CÉLIA LOPES SWITALSCI

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA

860.037/2022-W.A. DE MENDONCA AREIAL

861.689/2021-VANDERLEI FERREIRA DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.381/2019-MAURICIO JOSE DA CRUZ-OF. N°20552/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°20304/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.006/2013-ADR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°21405/2025

862.223/1984-TAIYO THERMAS HOTEL LTDA-OF. N°21403/2025

860.995/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21359/2025

860.994/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21358/2025

860.998/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21357/2025

860.999/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21356/2025

861.000/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°21355/2025

861.846/2007-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TEREZA LTDA EPP-OF. N°22073/2025

860.168/2009-ROMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI-OF. N°22074/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.221/2025-AMARILDO LAZARO GUIMARAES

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

860.416/2021-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA

860.762/2022-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.187/2025-ELZA COELHO BARRETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.271/2025-KATIA MACHADO RESENDE

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 860.277/2025

Titular: EDSON NUNES VIEIRA

Ofício nº: 19460/2025

Processo nº: 860.519/2023

Titular: MATHEUS OLICIO VARGAS

Ofício nº: 19456/2025

Processo nº: 860.274/2025

Titular: ENIO ROBERTO DE SOUZA

Ofício nº: 20051/2025

Processo nº: 860.839/2023

Titular: PEDREIRA GOIANESIA LTDA

Ofício nº: 20303/2025

Processo nº: 860.227/2022

Titular: CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL

Ofício nº: 20301/2025

Processo nº: 861.048/2024

Titular: MANOEL FERREIRA MIRANDA

Ofício nº: 20300/2025

Processo nº: 860.356/2025

Titular: MARCELO AMERICO DANTAS

Ofício nº: 22054/2025

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR

860.123/2018-JONISVAINE JOSÉ GOMES

860.569/2019-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

860.798/2019-MARINON MARCELINO DA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

860.798/2019-MARINON MARCELINO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

860.270/2025-TIHAGO GONZAGA DE SOUZA LTDA-OF. N°19814/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.119/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19784/2025

860.201/2025-THALENTOS MINERACAO LTDA-OF. N°19783/2025

860.133/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°20031/2025

860.151/2025-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°19833/2025

860.116/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19824/2025

860.155/2025-AREIAL OURO BRANCO LTDA-OF. N°20569/2025

860.130/2025-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUCAS LTDA-OF. N°20570/2025

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.260/2025-LUIS CLAUDIO BATISTA SIMOES

860.224/2025-MAP MINERACAO AGRO PECUARIA LIMITADA

860.134/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

860.147/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

860.146/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA

860.115/2025-GEO BRAZIL LTDA

860.213/2025-YASMIN OLIVEIRA SEBBA DAHER

860.225/2025-BA MINERAIS IMPEX LTDA

WALTUDES COSTA MEDEIROS

Gerente Substituto