Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 142/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 142/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.200/1997 — EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA
OF. N°22406/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 142/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°22368/2025/DIOUT-SC/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
815.250/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°22412/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°22406/2025/DIOUT-SC/ANM
815.166/2024-FORT MICRO COMERCIO LTDA-OF. N°22425/2025/DIOUT-SC/ANM
815.135/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22424/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 11/06/2025, p. 115