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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 142/2025

Seção
1
Data
Edição
109
Página
115

Seu processo neste ato

  • Relação nº 142/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.200/1997 — EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA

    OF. N°22406/2025/DIOUT-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 142/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°22368/2025/DIOUT-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

815.250/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

815.263/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°22412/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°22406/2025/DIOUT-SC/ANM

815.166/2024-FORT MICRO COMERCIO LTDA-OF. N°22425/2025/DIOUT-SC/ANM

815.135/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°22424/2025/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 11/06/2025, p. 115

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