Processo minerário

815.200/1997

14 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2010 e 25/11/2025.

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27/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
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17/02/2012 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 17/02/2012
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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24/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
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22/08/2013 Seção 1

Página do DOU de 22/08/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1
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09/07/2014 Seção 1

Alvará N°15.085/2011 — página do DOU de 09/07/2014
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19/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2014 — Seção 1
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04/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2015 — Seção 1
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17/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1
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08/08/2017 Seção 1

Alvará n°12.110/2015 — página do DOU de 08/08/2017
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06/05/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022
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11/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1
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11/06/2025 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2025 — Seção 1
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25/11/2025 Seção 1

Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025, tendo em vista o que consta na Instrução — página do DOU de 25/11/2025
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