Processo minerário

815.200/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 271/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4415/2001 - Cessionário: Cerâmica Santa Terezinha LTDA- CNPJ 86.367.471/0001-58

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2. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22406/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31374/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21449/2022/GER-SC/ANM

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5. 08/08/2017 Seção 1

   Relação nº 126/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2367/2017

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6. 17/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 46

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7. 04/05/2015 Seção 1

   Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2013 Seção 1

    Página 92 do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 137

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13. 17/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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14. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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