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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

Despacho · Relação nº 290/2025

Seção
1
Data
Edição
111
Página
126

Seu processo neste ato

  • Relação nº 290/2025

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    815285/20 — Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli

    Not.220/2025 - R$ 1.123,22

    MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 290/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815248/20 - Not.219/2025 - R$ 239,80, 815285/20 - Not.220/2025 - R$ 1.123,22

Areial Lageano Eireli - 815067/21 - Not.222/2025 - R$ 313,18

Black Stone Max Industria e Comercio de Marmores e Granitos Ltda - 815509/21 - Not.225/2025 - R$ 6.222,83

Cornelio Wiggers - 815528/18 - Not.216/2025 - R$ 188,82

Dnxs Cerâmicas e Mineração LTDA. me - 815006/22 - Not.228/2025 - R$ 307,18

Edson Antonio Nery de Castro - 815156/21 - Not.224/2025 - R$ 5.202,07

Eduardo Pereira Krebs - 815649/21 - Not.227/2025 - R$ 25,62

Extração de Areia Sertão do Campo Ltda - 815544/18 - Not.217/2025 - R$ 879,58

Guiomar Schramm - 815119/16 - Not.215/2025 - R$ 5.146,10

Osni Pereira me - 815512/21 - Not.226/2025 - R$ 127,56

Revestical Extracao e Comercio de Pedras Ltda - 815104/21 - Not.223/2025 - R$ 292,16

Sidney Valério de Melo me - 815575/18 - Not.218/2025 - R$ 319,54

Vanderlei Jeronimo Fabisiaki - 815286/20 - Not.221/2025 - R$ 264,46

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2025, p. 126

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