Despacho · Relação nº 23/2025

Despacho

Relação nº 23/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.033/2018-A CARVALHO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°1925/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

858.011/2016-ANTONIO DA JUSTA FEIJAO-Areia-Porto Grande/AP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°23103/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)

858.111/2023-R. SOUSA DA ROCHA LTDA

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

858.090/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:858.111/2023-R. SOUSA DA ROCHA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.049/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF. N°20477/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

858.079/2005-PORTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20048/2025

850.865/1987-MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°20975/2025, 20978/2025 e 20980/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

858.031/2025-MARIA NATHALIA COELHO ALMEIDA BADARO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

858.016/2023-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

858.026/2025-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.045/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°20522/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.066/2024-MINERACAO AMAPA LTDA-OF. N°23106/2025

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.049/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente