Processo minerário

858.079/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2010 e 17/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2011 — Seção 1

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3. 12/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 22/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 30/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 215/2025, de 29 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 30/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 17/06/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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