Despacho Relação nº 31/2025

Despacho

Relação nº 31/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-OF. N°21985/2025/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Concessão de Lavra, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA- Decisão nº 472/2025 - Processo ANM 27218.878028/2005-89. Concessionária: Indústria Alimentícia Nossa Senhora da Conceição ltda. CNPJ: 33.530.980/0001-93. Portaria de Lavra nº 349 - DOU de 26/10/2009. Local da fonte: Chácara Águas Claras. Povoado Aningas Zona Rural. CEP 49109-899. São Cristóvão. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,47 - Temperatura da água na fonte: 28,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 77,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 45,96 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 12,39 - Bicarbonato: 9,92 - Sódio: 7,971 - Silício: 5,487* - Cálcio: 3,796 - Nitrato: 2,35 - Sulfato: 1,63 - Magnésio: 0,505 - Potássio: 0,497. Boletim nº 329/LAMIN/2024 de 12/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 473 / 2025 - Processo ANM 27218.878053/2002-10. Concessionária: Concessionaria Entre Rios Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 07.453.063/0001-42. Portaria de lavra nº 233 - DOU de 24/07/2006. Local da fonte: Sítio São Luiz. Povoado Grotão. Zona Rural. CEP 49200-000. Estância. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,74 - Temperatura da água na fonte: 27,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,00 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 22,11 - Sódio: 13,029 - Silício: 6,726* - Nitrato: 5,77 - Sulfato: 3,23 - Magnésio: 1,679 - Potássio: 0,450 - Cálcio: 0,274 - Fluoreto:0,03. Boletim nº 095/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 474 / 2025 - Processo ANM 27218.878053/2002-10. Concessionária: Concessionaria Entre Rios Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 07.453.063/0001-42. Portaria de lavra nº 233 - DOU de 24/07/2006. Local da fonte: Sítio São Luiz. Povoado Grotão. Zona Rural. CEP 49200-000. Estância. Sergipe. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,78 - Temperatura da água na fonte: 27,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 94,7 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 56,21 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 19,90 - Sódio: 12,128 - Silício: 6,839* - Nitrato: 4,92 - Sulfato: 3,07 - Magnésio: 1,632 - Potássio: 0,422 - Cálcio: 0,294 - Fluoreto: 0,03. Boletim nº 096/LAMIN/2024 de 20/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.046/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°16359/2025/SEOUFI-SE/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.021/2022-MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 26/05/2028.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

878.024/2018-JOSELMO FONTES ALVES ME-OF. N°21339/2025/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente