Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 54/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
890.073/2016 — MEGA VIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA
OF. N°20022/2025/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.062/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA- Alvará n°4137/2017 - Cessionario:48409.890242/2018-51-LCR Pereira Extração de Areia e Transportes- CPF ou CNPJ 30.411.739/0001-57
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.274/2010-A 4 TRANSPORTES, CONSTRUCOES E EXTRACAO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.073/2016-MEGA VIDROS DISTRIBUIDORA DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA-OF. N°20022/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.044/2020-JANIO SILVEIRA CONDACK-OF. N°19798/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRACAO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3073/2020 - Vencimento em 11/07/2029
890.076/2019-CERÂMICA MARCELO LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 08/04/2027
890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N° 2990/2017 - Vencimento em 08/04/2027
890.395/2016-AREAL 3 IRMÃOS LTDA ME- Registro de Licença N° 2993/2017 - Vencimento em 02/12/2026
890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N° 2735/2013 - Vencimento em 20/02/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-OF. N°20568/2025/SEOUT-RJ/ANM
890.986/2014-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA-OF. N°20511/2025/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°20459/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.133/2018-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará n° 790/2019 - Cessionário: Gs Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 82.096.314/0001- 02
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.228/2021
Titular: MAP'S PEDRAS LTDA -ME
Ofício nº: 20316/2025/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.040/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA
890.038/2025-MINERADORA FORTALECE LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2025, p. 49