Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 151/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 49
Despacho
Relação nº 151/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.542/2024-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:VERONA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.909.891/0001-95- Alvará n°11573/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.719/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°24037/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/02/2026
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/02/2026
815.426/2021-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 412/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2029
815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
815.182/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°50141/2022/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.406/2004-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA-OF. N°23535/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.199/2024-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°23545/2025/DIOUT-SC/ANM e 23546/2025/DIOUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2025, p. 49