Processo minerário

815.182/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°50141/2022/DIOUT-SC/ANM

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°50141/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 29/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1174/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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4. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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5. 02/10/2017 Seção 1

   Relação nº 152/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2876/2017

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6. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 41

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8. 05/08/2015 Seção 1

   Página 221 do DOU de 05/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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