Processo minerário

815.719/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24037/2025/DIOUT-SC/ANM

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2. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26562/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 74

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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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5. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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6. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 48

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9. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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