Processo minerário

815.426/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 412/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2029

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 412/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-Onde se lê: "Registro de Licença n° Gerente Regional da ANM de Santa Catarina", Leia-se: "REGISTRO DE LICENÇA Nº 412/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC"

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   • Registro de Licença
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3. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 59/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° Gerente Regional da ANM de Santa Catarina - Vencimento 13/05/2025

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   • Registro de Licença
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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°30726/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°5752/2022/DIFAM-SC/ANM

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