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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 151/2025

Seção
1
Data
Edição
115
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 151/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

    815.182/2014 — CERÂMICA CONSTRULAR LTDA

    OF. N°50141/2022/DIOUT-SC/ANM

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 151/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.542/2024-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:VERONA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.909.891/0001-95- Alvará n°11573/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.719/2009-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-OF. N°24037/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/02/2026

815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 1498/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/02/2026

815.426/2021-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 412/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2029

815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 22/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.182/2014-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°50141/2022/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.406/2004-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA-OF. N°23535/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.199/2024-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-OF. N°23545/2025/DIOUT-SC/ANM e 23546/2025/DIOUT-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2025, p. 49

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