Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 194/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
810.762/2022 — MS MINERIOS DO BRASIL LTDA
Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9219/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 194/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°23779/2025
810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°24078/2025
810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°24119/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.131/2023-RC CHAVES- Alvará n°4692/2023 - Cessionario:48052.8104152025-71-Transterra Incorporadora Eireli- CPF ou CNPJ 04.621.369/0001-72
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.762/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9219/2022
810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7186/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA-OF. N°24070/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 86