Processo minerário

810.575/2020

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2021 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 4.061, DE 7 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 09/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 11/08/2023 Seção 1

   AVISO — página do DOU de 11/08/2023

   • Alvará de Pesquisa

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4. 30/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2023 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/12/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 9.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 — página do DOU de 11/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 24/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 04/09/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 04/09/2025

   • Concessão de Lavra

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8. 13/10/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 07/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 16/12/2025 Seção 1

    Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 16/12/2025

    • Alvará de Pesquisa

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11. 03/02/2026 Seção 1

    PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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