Processo minerário

810.575/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°9563/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 175/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43442/2025/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40725/2025/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 133/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33607/2025/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/08/2023 Seção 1

   ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2023

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/05/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 09/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 43

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)