Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 196/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 196/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)
811.395/2016 — AUGUSTO TRAMONTINI NETO
OF. N°41380/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 196/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.718/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°23794/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°41380/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.597/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24245/2025
810.599/2022-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24253/2025
811.543/2013-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24248/2025
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°24247/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.787/2019-MUNICIPIO DE CANELA-OF. N°24123/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°1552/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2025, p. 86