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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 188/2025

Seção
1
Data
Edição
122
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 188/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.280/2025 — B. B. C. BARBOZA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME

    OF. N°24770/2025/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 188/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

850.794/2022-CAJABRITA MINERADORA LTDA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-Alvará N°561/2021

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.489/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N° 689/2023 - Vencimento em 12/10/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°24665/2025/DIOUT-PA/ANM

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA- NOT Nº25046/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

859.903/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA

850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI

850.346/2015-JOSÉ MACHADO DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-Ofício nº 24512/2025/DIOUT-PA/ANM

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 850.002/2025

Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA

Ofício nº: 24665/2025/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.595/2024-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24551/2025/DIOUT-PA/ANM

850.006/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°24600/2025/DIOUT-PA/ANM

850.280/2025-B. B. C. BARBOZA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°24770/2025/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.902/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA

850.230/2025-S.P.E. MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.902/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA

850.230/2025-S.P.E. MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.097/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA

850.246/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2025, p. 67

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