Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 188/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 188/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.380/2020 — BRUNO CESAR CECCHINI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 188/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
850.794/2022-CAJABRITA MINERADORA LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
850.327/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-Alvará N°561/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.489/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N° 689/2023 - Vencimento em 12/10/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.175/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°24665/2025/DIOUT-PA/ANM
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA- NOT Nº25046/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
859.903/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA
850.378/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.380/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.381/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.376/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.377/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
850.346/2015-JOSÉ MACHADO DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
850.555/2024-BASTOS E VIANA CERAMICA LTDA-Ofício nº 24512/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.002/2025
Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA
Ofício nº: 24665/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.595/2024-BEMVIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°24551/2025/DIOUT-PA/ANM
850.006/2025-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°24600/2025/DIOUT-PA/ANM
850.280/2025-B. B. C. BARBOZA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME-OF. N°24770/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.902/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.230/2025-S.P.E. MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.902/2024-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.230/2025-S.P.E. MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.097/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA
850.246/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 850.380/2020
- 850.794/2022
- 850.327/2020
- 850.489/2015
- 850.799/2022
- 851.175/2007
- 859.903/1995
- 850.378/2020
- 850.381/2020
- 850.376/2020
- 850.377/2020
- 850.346/2015
- 850.555/2024
- 850.002/2025
- 850.595/2024
- 850.006/2025
- 850.280/2025
- 850.902/2024
- 850.230/2025
- 850.097/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2025, p. 67