Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 207/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 97
Despacho
Relação nº 207/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.909/2024-SAIBREIRA POTENZA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°25625/2025
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°25624/2025
810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25608/2025
810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-OF. N°25612/2025
810.208/2022-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°25982/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.583/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 124/2021 - Vencimento em 03/02/2029
810.296/2016-LC EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1/2018 - Vencimento em 21/05/2029
810.208/2022-CERAMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em 03/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.124/2016-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°25730/2025
810.509/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26326/2025
810.508/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26325/2025
810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26324/2025
810.125/2016-CLESIS E B DA SILVEIRA-OF. N°26315/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.275/1998-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°25732/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.388/2025
Titular: ALINE VANESSA NEVES COSTA PEDRAS LTDA
Ofício nº: 25629/2025
Processo nº: 810.441/2025
Titular: AGROPECUARIA CENTAURO LTDA.
Ofício nº: 25633/2025
Processo nº: 810.334/2023
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 25911/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.922/2024-VINICIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°25602/2025
810.825/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25630/2025
810.824/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25738/2025
810.823/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25742/2025
810.278/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25744/2025
810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25964/2025
810.266/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°25965/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°16344/2025
810.045/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12461/2025
810.041/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°12248/2025
810.032/2025-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°9216/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.473/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°25616/2025
810.475/2025-MUNICIPIO DE QUEVEDOS-OF. N°25622/2025
810.472/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ-OF. N°25609/2025
810.486/2025-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-OF. N°26005/2025
810.481/2025-MUNICIPIO DE COLORADO-OF. N°25990/2025
810.488/2025-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-OF. N°26095/2025
810.487/2025-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-OF. N°26087/2025
810.484/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°25995/2025
811.037/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°25926/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 08/07/2025, p. 97